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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2017 - 11:51
Acusado de tentar matar com tiro nas costas é condenado em Brazlândia
O réu foi condenado a 17 (dezessete) anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:20
Professora é condenada por homicídio em Betim
A pena foi fixada em 17 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 12:40
Reconhecidos 17 métodos para uso de animais em pesquisas
Métodos estão formalmente validados por centros internacionais e possuem aceitação regulatória internacional. Prazo para mudança será de cinco anos
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:32
17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência
Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do Curso de Direito da Anhanguera São Bernardo do Campo, destaca a importância das leis e do reforço das políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra mulheres; Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de violência contra a mulher no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2023.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Julho de 2021 - 12:00
Casal é condenado a 17 anos por associação e tráfico de drogas
Os crimes teriam ocorrido entre o início de janeiro de 2018 até agosto de 2020.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 13:31
Acusado de matar mulher a pauladas é condenado a 17 anos de prisão
Segundo consta nos autos, o crime ocorreu na tarde do dia 16/5/2015, em Ceilândia Norte.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:30
Pai e madrasta pegam 17 anos de reclusão por abuso a crianças
A menina de dez anos e o menino de nove anos, filhos do réu, eram forçados a ceder aos abusos sexuais do casal
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:00
Detran cobra multa na Justiça 17 anos depois de receber cheque sem fundo
Para a juíza, não é crível aceitar que o administrado fique à mercê da conveniência administrativa por tempo ilimitado
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 16:15
Parte perde prazo de 20 anos para cobrar União e deixa de receber R$ 17 bilhões
A União não terá que pagar indenização calculada em R$ 17 bilhões pela desapropriação indireta das
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 13:45
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
17 anos para homem que matou professor de Educação Física em Biguaçu.
Relativamente ao homicídio, duplamente qualificado, analisadas as circunstâncias judiciais, tenho que são desfavoráveis ao réu o motivo do crime, dada a sua futilidade, e as circunstâncias do crime, praticado dentro de um ginásio de esportes, durante jogos estudantis, presentes principalmente crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:32
Acusado de matar companheira a facadas é condenado a 17 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:24
Securitária sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial
Para a 6ª Turma, o longo período dispensa a demonstração dos prejuízos causados.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:45
Acusado de dopar e roubar vítimas é condenado a 17 anos de prisão
Réu marcava encontros com homens que conhecia em aplicativo.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 11:20
União não indenizará anistiado que demorou 17 anos para ser readmitido
O ato de readmissão depende da disponibilidade orçamentária da administração pública.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 14:53
Frentista é condenado a 17 anos de prisão pelo Júri de Planaltina
Agindo de maneira livre e consciente, com inequívoca intenção de matar, o acusado efetuou dois disparos de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe lesões descritas em exame de corpo de delito, as quais foram a causa eficiente de sua morte.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 09:53
JT reconhece vínculo de médico do trabalho que trabalhou 17 anos para a Oxiteno Nordeste
Ele não assumia nenhum risco na atividade econômica executada, traço característico do trabalho autônomo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2015 - 15:17
Quantum Indenizatório. Relação de trabalho por quase 17 anos sem registro
O Tribunal Regional registrou que, "de todas as fraudes trabalhistas possíveis a mais perversa é aquela que, negativando a existência de uma relação de emprego, promove o alijamento do trabalhador de todo e qualquer direito social "